Arquivos diários: 9 de outubro de 2017


LIÇÃO DE INGLÊS

 

Interessante.

Em mãos, texto altamente estimulante de Crossman.

Analisa a evolução política do estado inglês.

Avança no estudo dos grandes nomes e acontecimentos relevantes.

Faz registro singular, a respeito da estabilidade democrática dos ingleses.

Segundo o autor, eles são rigorosamente conservadores no interior de cada segmento da sociedade inglesa.

Não rupturas ou busca de visões utópicas.

Ao contrário, tudo é absolutamente previsível.

A utopia, como obra política, foi para ironizar os costumes, nada mais.

Veja-se a obra de Thomas More.

Uma única anomalia ocorreu com a morte de Carlos I e o surgimento da república implantada por Cromwell e seus comandados.

Por que ocorreu este episódio?

Simplesmente porque o rei decapitado não se submeteu a lei existente.

Imaginou possível o desconhecimento das normas costumeiras ou gerada pelos tribunais.

Apesar dos grandes nomes surgidos neste momento de ruptura – Milton, Tom Payne – , voltou-se à normalidade.

A Inglaterra retornou ao seu caminho.

Nunca mais o rompeu.

Surgiram ideias novas.

Laski gerou o trabalhismo.

Conservadores e liberais mantiveram as tradições.

Consequentemente, o equilíbrio.

Dentro desta linha de pensamento, Crossman registra alta referencia à Edmond Burke.

Pensador irlandês, nascido em Dublin (1729), filho de pai protestante e mãe católica.

Mostrou-se contrário à Revolução Francesa.

Escreveu, a respeito,  Reflexões sobre a Revolução na França.

A obra o marcou.

A partir dela, Burke passou a ser considerado defensor do conservadorismo.

Mostrou os malefícios de se romper abruptamente com as tradições.

Comparou o acontecimento continental com o constitucionalismo inglês.

Apontou para a importância dos direitos conquistados historicamente.

Dirigiu-se contra a paixão pelo novo.

Mostrou-se contrário a toda mudança abrupta.

Vai além.

Opõe-se às “revoluções da doutrina”.

À dissipação da herança histórica.

Pregou o uso da experiência e da prudência.

As Reflexões sobre a Revolução Francesa, publicada no Século XVIII, conheceu, em apenas um ano, onze edições.

A obra passou a ser o mais influente documento fundacional do conservadorismo.

Estes registros se impõem no instante em que o Supremo Tribunal mostra-se ávido pelo novo.

Esquece experiências seculares dos brasileiros.

Marginaliza direitos conquistados às duras penas no decorrer da História pátria.

A liberdade das pessoas já não importa para a Corte Suprema.

O princípio da presunção de inocência passou à categoria de mera reminiscência.

O recolhimento de condenados, sem decisão de segunda instância,  ao arrepio da norma.

A decretação de prisões sem suporte constitucional passou a ser usual.

Oportuna a compra de onze exemplares da obra maior de Burke pela biblioteca do Supremo Tribunal Federal.

Cada ministro poderia se socorrer deste pensador de grande influência no constitucionalismo inglês.

Já é tempo de se abandonar bravatas.

Deixar os impropérios de lado.

É tempo de se julgar com consciência.

Com a sabedoria de constatar que, nem sempre o novo, é o melhor.

Os julgamentos do Supremo passaram a fonte negativa do Direito.

O novo passou a ser sinônimo de ruptura da Constituição.

Basta, não é sem tempo.

 

 

Referências.

Mayer, J.P. – Trayectoria del pensamento politico – El pensamento político inglês en la tradición europea – por R.H.S. Crossman Fondo de Cultura Economica – México – 1961.

Volpi, Franco – Enciclopedia de obras de filosofia – Herder – 2005.