Arquivos Mensais: agosto 2017


AS ORIGENS DA DEMOCRACIA PARLAMENTAR

 

O pensamento jurídico moderno não soube resistir ao fascínio da filosofia, elaborada pelos moralistas, místicos …profundamente ignorantes do Direito.*

 

Quando se fala em democracia, sempre se busca conhecer suas origens.

Neste passo, inevitavelmente, vem a citação à Grécia clássica e suas instituições políticas.

É provável:

A ágora grega ser a origem remota das formas democráticas de captação da vontade da comunidade.

Não há, contudo, a respeito, vínculo absoluto entre aquele passado remoto e a questão que se coloca:

Qual a origem dos atuais parlamentos?

Muitos autores debruçaram-se sobre o assunto.

Surgem inúmeras opções, ao gosto do público.

Um deles, Quentin Skinner, avança para hipótese extremamente interessante.

Em erudita divagação, a partir do Filmer em seu Patriarcha aponta:

todos os governantes estão sujeitos as censuras e privações de seus súditos”.

Ora, a forma civil de oferecer expressão de censura se dá por meio de assembleias, onde a soberania popular se expressa.

Aqui, uma observação importante.

No Século XVI, quando surgiu os primórdios do  constitucionalismo, os jesuítas se mostraram tão zelosos com a vontade popular quanto os calvinistas.

Parece estranho, mas historicamente confirmado.

Calvinistas e jesuítas foram agentes inconscientes da transformação sócio cultural chamada usualmente de “modernização”.

 Aponta o verbete Reforma do Diccionario Histórico de la Compañia de Jesús.

Ambas as correntes propunham a prevalência da soberania popular face ao absolutismo reinante.

Já muito antes, Jean Gerson ( 1363-1429) defendia a necessidade das comunidades conceberem um governo onde se colocassem a jurisdição eclesiástica e a jurisdição laica.

Gerson ensina:

Qualquer sociedade perfeita deve alojar, em todo o momento, uma assembleia representativa de seus cidadãos.

Esta mesma ideia passa, a partir do Século XVI, a ser defendida, como acima referido, por calvinistas e jesuítas.

Entre os jesuítas, destacam-se as figuras de dois professores de Salamanca, Francisco de Vitória e Francisco Suarez e, no campo reformado, Melanchthon.

Skinner, a partir de longa divagação, atinge  ponto que interessa especificamente ao nosso tema:

De onde surge a ideia de parlamento, instrumento essencial de uma democracia?

O autor referido aponta como nascedouro dos parlamentos, no Ocidente, o conciliarismo.

Ou seja, a prática consistente nos concílios da Igreja católica, através dos tempos.

É paradoxal.

Sabe-se que Roma sempre foi contra:

  • a soberania popular,

  • a tolerância e a liberdade,

  • novos conhecimentos científicos e a crítica histórica.

No entanto, a partir da prática conciliar se recolhem as raízes da democracia parlamentar.

Por meio dos concílios, a soberania era transferida ao soberano.

Os puritanos, no entanto, são mais radicais que os jesuítas.

Defendem que quando o povo transfere a soberania ao rei não se priva desta mesma soberania.

Uma dramática afirmação se recolhe da obra de Skinner, a partir de Mário Salamonio (1514).

Em diálogo entre filosofo, jurista, com a presença de teólogo e historiador, há uma preocupante afirmação:

Os filósofos caminharam para atingir os preâmbulos do constitucionalismo, enquanto os juristas defendiam o absolutismo.

Declara expressamente Salamonio:

todo governante legal deve ser servidor das leis … e que uma lei elaborada por um príncipe pode ser ab- rogada em nome da justiça!

Seria oportuno os legisladores pátrios se debruçarem sobre as obras dos pensadores medievais e quinhentistas.

Absorvessem um pouco dos sábios ensinamentos sobre democracia e parlamento.

Talvez, praticassem menos desatinos.

As lições são válidas também para o nosso Judiciário.

Hoje tão falastrão e nem sempre congruente.

Uma lástima.

 

 

  

 

Referências.

Skinner, Quentin – Los fundamentos del pensamento politico moderno – La Reforma – Fondo de Cultura Económico – Mexico – 1993.

Volpi, Franco – Enciclopedia de Obras de Filosofia – Herder – Barcelona – 2005.

Villey, Michel – La Formazione del pensiero giuridico moderno –Jaca Book – Milão – 1985.

Kung,  Hans – El Cristianismo – Essencia e Historia – Editorial Trotta – Madri – 1997.

O’Neill,S.J. e o. – Diccionario Histórico de La Compañia de Jesus – Biográfico-temático – InstitumHistoricum, S.I – UniversidadPontificiaComillas – Madrid -2001.

* Michel Villey


CONSTITUCIONALISTAS INGLESES CLÁSSICOS

 

Chartae libertatum, Carta da Floresta e a Magna Carta, documentos fundamentais das liberdades constitucionais na Inglaterra.

 

 

Em momento tão medíocre como o ora vivido pela política nacional, oportuno  repassar os olhos sobre outras realidades.

Entre elas, uma pouco analisada é a História do Constitucionalismo inglês.

No entanto, as experiências recolhidas nos estudos constitucionais ingleses é relevante.

Todos citam documento fundante, a Magna Carta e, em sua antecessora, a Charta de foreste.

A Carta da Floresta mereceu promulgação quando reinava Henrique III (1207-1272).

Registre-se que, a partir do Século XVI, importantes autores ofereceram ricas contribuições ao pensamento constitucional insular.

Tomás Smith (1513-1577), em sua De Republica Anglorum, aponta que, de acordo com a tradição, acima do rei se encontra a lei.

Como lei, entenda-se, os costumes e os precedentes judiciais.

Fala-se da fundamental law, expressão da razão e, por isto, superior a qualquer vontade particular.

Em determinado momento, a partir da Escócia, surge um movimento em defesa do direito divino dos reis.

O rei se encontrava, de acordo com esta visão, acima da lei.

O que se apresentava como convivência pacífica, entre o rei, o judiciário e o parlamento, tornou-se conflituosa.

Surgem as lutas religiosas.

O rei Henrique VIII cria a Igreja Anglicana.

Esta se opõem a puritanos e a calvinistas.

A par da situação religiosa, reivindicações da burguesia, agrícola e mercantil, passam a conflitar a velha aristocracia agrária feudal.

Agravaram-se os conflitos.

No reinado de Carlos I (1600-1649) a luta entre parlamento e o rei levam a decapitação do soberano, em 1649.

Eclode a Guerra Civil Inglesa (1642-1648).

Assume Oliver Cromwell (1599-1658), militar, político e líder religioso.

Proclama a República e se torna virtual ditador.

A partir deste episódio marcante, surgiram constitucionalistas com formação jurídica.

Entre estes,  reconhecido como o maior teórico da matéria, John Locke (1632-1704).

É autor, entre outras obras, An essay concerning toleration.

A partir do pensamento de Locke, Ricardo Hooker (1554-1600), teólogo anglicano, apesar de protestante, embasa seus estudos na doutrina das leis de Tomás de Aquino.

Hooker escreveu Of law of ecclesiastical polity, obra dirigida contra os calvinistas ingleses, considerados intransigentes.

Concebe Hooker  a lei natural como aquela que a razão humana encontra em si mesma.

Entre as situações limites existentes na História inglesa, coloca-se o conflito entre o rei Carlos I e o parlamento, já acima referido.

Este embate emerge da vontade do rei em impor as decisões da Câmara Estrelada (Star Chamber) sobre as dos tribunais.

A Câmara Estrelada julgava com base na equity, justiça cuja fonte é o rei, e os tribunais com fundamento na common law.

Defendiam os adeptos da equity:

a fonte do direito é o rei e aos juízes cabe tão-somente interpretar a lei.

Não cria-la.

Contra esta posição real, colocou-se frontalmente Eduardo Coke (1552-1634), chief justice e um dos promotores da Petition of right.

Sua obra principal é Institute sof the law of England.

Coke foi o maior aliado do parlamento contra o absolutismo.

Não admitiu Coke a tese de Bacon, que, no reino de Carlos I, formulou proposta de codificação do direito inglês.

A common law, segundo Coke, é a razão conduzida à perfeição no longo curso da história.

Com Coke, nasce o moderno constitucionalismo inglês, herdeiro das tradições medievais e das liberdades inglesas.

Junto com Coke colocou-se Selden (1584-1654), ambos foram promotores da Petition of right.

Em sua obra Ad Fletam, nega a autoridade do Direito Romano na Inglaterra.

A obra, tida como a mais notável de Selden, Mare Clausum ( 1653) que se apresenta como um dos primeiros escritos de Direito Internacional.

Selden, jurisnaturalista, aponta  Deus como  autoridade suprema.

Dele – Deus – deriva a obrigatoriedade universal do direito natural.

Os puritanos, ligados a Cromwell, defendiam que, pela leis da natureza, foram conferidos aos homens direitos inalienáveis.

A obra mais importante desta corrente –Levellers– é de Milton (1608-1674), o poeta de Paraíso Perdido.

Outros expoentes desta corrente são Overton, Liburne, Walawyn, autores de obras esparsas.

Chegaram a redigir um projeto de Constituição, o denominaram Pacto do Povo.

John Lliburne, dito, Free-born (1614-1657), na  mesma época, defende a igualdade dos cidadãos frente a lei positiva.

Aponta que a igualdade é exigência da razão.

Desta corrente, deriva um decisivo individualismo.

A auto-conservação da sociedade é lei fundamental da natureza humana, segundo Henrique Parker.

Defende, como fizeram os calvinistas, a ideia do contrato social, com fundamento na doutrina da queda do homem e da perpétua luta contra o mal.

Aponta:

Em razão do estado de corrupção da humanidade, os governantes comportam-se tiranicamente, daí a necessidade da intervenção da lei natural.

O remédio é fornecido pelo Parlamento, consciência coletiva do povo, salvaguarda contra a tirania.

John Milton (1608-1674), o poeta do Paraíso Perdido, professou ideias republicanas.

Participou duramente na luta contra os Stuart.

A sua obra política mais notável é Areopagitica, nela defende a liberdade de expressão.

Milton aponta:

Todos podem eleger ou cassar o rei, pois nascidas livres as pessoas devem ser governadas por quem lhes parece melhor.

Contemporâneo de Milton, é Harrington (1611-1677).

Sua obra mais conhecida é The commonwelt of Ocean( 1656), a partir das tradições utópicas, dá à guerra civil interpretações históricas com base econômica.

A sua tese:

A  supremacia da lei sobre os governantes.

Indica ser a liberdade do Estado fundada sobre a obediência das leis.

Roberto Filmer (1680) apresenta argumento para a defesa de um absolutismo difuso.

Favoreceu os tory, defensores das prerrogativas reais, contra a posição do whig, que lutavam pelas prerrogativas do parlamento.

A liberdade individual, a posse da terra e de bens pelos súditos é um direito que não pode depender da vontade de ninguém, defende Algernon Sidney (1622-1683).

Vai além.

Aponta que o rei deve estar abaixo da lei, pois é a lei que faz o rei.

Este breve resumo do constitucionalismo inglês clássico demonstra a riqueza do pensamento de um povo que sempre viveu livre.

Pode-se da leitura destas singelas notas retirar-se grande ensinamento para o ciclo político que se vive no Brasil.

Aqui, magistrados e detentores de cargos eletivos imaginam-se acima da lei e senhores absolutos da vontade da cidadania.

Falta-nos um grande choque, como aconteceu na Inglaterra com a breve implantação do regime republicano.

Há excesso de passividade, na atualidade política nacional.

Inexiste conflito baseado em princípios.

Só interesses pessoais medíocres.

Faltam honorabilidade e inteligência.

Sobra esperteza de mais.

Uma tragédia cívica.

 

 

 

Referências

Fassò, Guido – Storia dela filosofia deldiritto – L étà moderna – Il Mulino – 1968 – capitulo: I constituzionalistiinglesi.

Black, Henry Campbell – Black’s Law Dictionary – St. Paul, Minn – West PiublishingCo– 1990.

The American Heritage Dictionary – Houghton Mifflin Company – Boston – 1992.


CONSIDERAÇÕES SOBRE O ABADE

Os poderes ilimitados são um monstro em politica*

 

Há momentos da História marcantes.

Seguramente, entre estes, encontra-se a Revolução Francesa.

A grande ruptura acontecida, na vida política francesa, a partir de 8 de agosto de 1788, é impressionante.

Nesta data, foram convocados os Estados Gerais.

Começariam a atuar a partir de 1º de maio do ano de 1789.

Os acontecimentos sucessivos apresentaram-se dinâmicos.

A monarquia parecia intocável.

O rei convocará os Estados Gerais.

Os súditos curvaram-se perante o soberano.

Não era, porém, bem assim.

A pequena burguesia, composta pelos que efetivamente trabalham, exigia participação no grande conclave.

Obteve sucesso.

O Conselho decidiu, em dezembro:

O terceiro estado – os burgueses – contariam com idêntico  número de deputados concedidos a nobreza e ao clero.

Aqui, começa a Revolução Francesa.

O terceiro estado não se conformava com os privilégios da nobreza e do clero.

Conseguiu êxito, mais uma vez.

Aboliu-se a nobreza hereditária e os títulos nobiliárquicos.

Os eclesiásticos  julgados suspeitos.

Deviam jurar fidelidade aos princípios revolucionários.

A liberdade de culto é conquistada.

Implantada a  separação da Igreja do Estado.

Entre estes episódios marcantes, no dia 26 de agosto de 1789, ocorreu proclamação fundamental para todos os povos:

 

a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão.

 

Muitas figuras podem ser recolhidas deste tumultuado período da História francesa:

Necker, ministro da Fazenda de Luiz XVI, o rei guilhotinado em 1793, Robespierre, Voltaire, Marat, Diderot, D ‘Alembert, Condorcet, Mirabeau, Danton, Saint Just,  Saint-Simon, Couthon, Mably, Babeuf e muitos outros.

Uma personalidade, no entanto, marcou com nitidez a cultura jurídica francesa da época.

Claro que, neste passo, todos se recordaram de autores anteriores ao processo revolucionário.

De pronto citarão Montesquieu,  seu sempre citado O Espirito das Leis, e Rousseau, autor do Contrato Social.

Ambos marcaram a vida política da França e, por extensão, dos povos da América, naquela época em pleno processo de independência.

Eram intelectuais diletantes.

Nunca se envolveram diretamente com a política ativa.

Há, contudo, figura altamente relevante,  nem sempre lembrada.

Atuou diretamente no jogo político.

Pensou soluções para as questões complexas.

É figura fundamental.

O estudo de seu pensamento é essencial, especialmente aqui no Brasil contemporâneo, quando se pretende alterar regras eleitorais.

Fala-se de Emmanuel-Joseph Sieyès, importante pensador da Revolução de 1789.

Examinou escaninhos do Direito Público.

Paul Bastid afirma ser a Teoria Constitucional de Sieyès a mais autentica  ideologia nacional francesa.

Sieyès foi intelectual de ação.

Participou ativamente da política.

Os seus escritos refletem combate permanente.

É clássico o seu “ Quést-ce que le Tiers Etat?

Nesta obra, O que é o Terceiro Estado?, após análise do comportamento dos segmentos sociais, Sieyès aponta para a representação da nação.

Concebe o mandato representativo, a partir da ideia de nação:

 

Insuflado pela tese da soberania nacional passa o mandato a ser concebido como pertencente à nação e o representante, nesta qualidade, conquista a liberdade de acordo com sua própria consciência …

 

Eis o mandato eletivo presente em todas as democracias.

Foge da armadilha criada por Rousseau, defensor da vontade geral ou, ainda, da soberania popular.

Aqui, um registro oportuno, quando os nossos parlamentares, lá em Brasília, desejam adotar o distritão, vigente no Afeganistão, Jordânia, Vanuatu e Ilhas Pitcaim.

Na sua época, Sieyès combatia a adoção pelos franceses da Constituição inglesa.

Afirmava peremptoriamente:

 

“O espírito de imitação não é apropriado para nos conduzir bem.

 

Uma lição pouco ouvida pelos parlamentares brasileiros.

Preferem abandonar a forte tradição nacional, contida no voto proporcional, para adotar um monstrengo.

Voltemos a Sieyès.

Ele vai além.

Em uma época em que todo o constitucionalista fala em Kelsen e nos pais fundadores dos Estados Unidos, para dar aulas sobre os Tribunais Constitucionais, é bom recordar.

Em plenos trabalhos revolucionários, lá no Século XVIII, em discurso proferido,  Sieyès expõe longamente sua proposta para criar o

 

Jury Constitutionnaire.

Exatamente isto.

Concebe a jurisdição constitucional ou uma Corte Constitucional.

Oferece suas atribuições com clareza.

A corte seria guardiã da constituição.

Entre suas funções encontrava-se “melhorar o texto constitucional”.

Apresentou, a respeito projeto com 17 artigos.

A escolha dos membros integrantes da Corte seria de maneira paritária.

Nada de indicação por uma única pessoa.

As indicações teriam origem tripartite:

Assembleia Nacional,

Assembleia Legislativa e

Convenção.

Um dado oportuno nestes tempos de fúria pela transparência.

Sieyès foi taxativo em seu projeto de Corte Constitucional:

As sessões do júri constitucional não serão públicas.

Há muito mais a falar sobre o pensamento constitucional de Emmanuel-Joseph Sieyès.

Fica esta pequena amostra da alta sensibilidade e inteligência deste homem altamente controvertido.

Foi revolucionário de primeira hora e de hora primeira apoiador de Bonaparte.

Coisas da política.

 

Referências:

Morán, David Pantoja – Escritos Políticos de Sieyès – Fondo de Cultura Economica – México.

Franco, Bernardo Mello – Brasil, capital Cabul – coluna – Folha de S. Paulo – A2 – 11 de agosto de 2017.

Caggiano, Monica Herman Salem – Direito Parlamentar e Direito Eleitoral – Manole – Barueri – 2004.

Fassó,  Guido – Storia dela filosofia del diritto – L età moderna – Il Mulino – Bologna –  1968.

Bastid, Paul – Sieyès et sa pensée – Hachette – Paris – 1970.

* Sieyès

 


SENTIMENTO PATRIÓTICO

O sentimento patriótico é composto … do amor sentido …  pela glória de seu país.*

 

 

Em determinado momento do passado, buscaram cantar as belezas da natureza pátria.

Exageraram, mas demonstraram um elevado grau de fidelidade à terra e a gente brasileira.

Viveram a grandeza das florestas e a imensidão de nosso oceano.

Não esqueceram o volume de nossos rios.

Era o romantismo na luta pela criação de uma identidade nacional.

Avançaram até os limites do mau gosto.

Foram nativistas.

Por que estas lembranças?

Exatamente em razão do momento em que se vive.

Podridão moral exposta em toda sua sordidez.

Figuras menores posando como estadistas.

Facínoras transmudados em personalidades públicas.

Insuportável o contexto em que se vive.

Esqueceram os representantes populares a atualidade.

Pensam que vivem em tempos de jornais, com restrita circulação, a oferecer notícias dos episódios políticos.

Hoje, com a internet, todos são informados e todos podem saber tudo.

Já não dá para esconder.

No passado, aconteceram grandes escândalos.

Eles ficavam cerrados nos gabinetes oficiais.

Agora, explodem por toda a parte, informando ricos e pobres.

Toda a cidadania.

Daí, a depressão causada pelo atual momento político.

Descobriu-se tudo  sobre todos.

Ocorre que, até o momento, não surgiram novos figurantes.

Os anunciados são de mau agouro.

Levam a  extrema direita ou ao centro medíocre.

A esquerda sofre com os malefícios de seus principais atores.

Sem moral, tudo é acaso e trevas.

O que falta neste contexto?

Um sentimento singelo, ultimamente tão relegado, ou seja, patriotismo.

Um sentimento de pertencer a uma comunidade.

Possuir um espaço físico para erguer os alicerces da própria existência.

Contar com uma língua comum.

Conviver com os mesmos costumes.

Registrar fatos passados.

Admirar figuras pretéritas.

A soma desses elementos – e mais outros – indicam a existência de pátria.

Gera a ideia de patriotismo.

Patriotismo não é nacionalismo.

Ele não exclui aos demais.

Integra, porém, os semelhantes.

Um pouco de simbologia, produto do patriotismo, não faz nenhum mal.

Ao contrário.

O respeito à bandeira nacional.

Ouvir o hino pátrio com sensibilidade.

Honrar os símbolos nacionais.

Tudo isto faz parte do bom viver em comunidade.

Quem tiver dúvida, abra os olhos.

Veja os povos em continua evolução.

Orgulham-se de seu passado.

Acreditam no futuro.

É o que nos falta.

Entre outras coisas:

Um pouco de patriotismo.

 

 

Referências.

Staël, Madame de – Da Alemanha – Editora Unesp – São Paulo – 2016