AS FAVAS, A HISTÓRIA

 

 

Non esser e bugiardo del pretérito*

 

 

Pedro de Alcântara Carlos João Lourenço Miguel Rafael Gabriel Gonzaga de Bourbon de Orleans e Bragança

descendente de

Isabel Cristina Leopoldina Augusta Micaéla Gabriela Rafaela Gonzaga de Bragança.

Fala-se, nada mais nada menos, de Dom Pedro, bisneto da Princesa Isabel.

Nestes tempos contemporâneos, onde os espaços e o dinheiro andam curtos, D. Pedro teve que deixar o velho e decadente palácio onde vivia em Petrópolis.*

Mudou-se, como qualquer plebeu, para um prosaico apartamento na fluminense Itaipava.

Até aqui, registram-se agruras próprias dos cidadãos desta República, cada vez mais madrasta com seus súditos.

Há mais, porém.

O mais fanático republicano de 1889 não imaginou limites mais amplos para desgastar a Família Imperial.

Estes existem, contudo.

São perversos os atuais detentores da República.

Em razão da crise econômica ou por falta de espaço, D. Pedro submeteu a leilão os bens pessoais deixados por sua bisavó.

Objetos de uso familiar ou pessoal da Princesa Isabel foram colocados a disposição de plebeus, sem qualquer obstáculo.

Pedro, o herdeiro, não teve condições para preserva-los.

Nesta República, onde tudo é possível, ocorrem episódios inaceitáveis:

Nenhuma  esfera da Federação – União, Estados e Municípios – agiu.

Em qualquer sociedade organizada, os bens das figuras maiores são respeitados e preservados.

Sequer os revolucionários soviéticos destruíram os palácios de São Petersburgo.

Os norte-americanos sacralizam os locais e objetos antes utilizados por suas figuras tutelares.

Os japoneses, coreanos e alemães, entre outros povos, preservam os documentos de suas dores e glórias.

Neste Brasil, de corrupção planetária, nenhuma autoridade buscou preservar o patrimônio histórico e sentimental de Isabel.

Os bens poderiam ser desapropriados.

A importância, para este ato, atingiria cerca de um milhão de reais.

Nada se fez.

Os bens não foram encaminhados para um museu.

Foram diluídos entre colecionadores particulares.

Eventualmente, alguns conduzidos para o exterior.

Perdem-se objetos de uma figura que, por anos, marcou a História do Brasil.

O Brasil não tem História.

Conta apenas com descalabros.

Razão teve Deodoro, o proclamador, quando teria afirmado a um sobrinho:

“… República no Brasil, é desgraça completa …” **

É verdade.

Uma desgraça completa constatar-se que nada se preserva.

As favas, a História e seus vultos.

A liquidação é completa.

Vende-se tudo.

Valores históricos e morais.

O que sobrará para as gerações futuras?

Como herança, comportamentos devassos.

 

 

Referências:

 

 

 

*Da Vinci, Leonardo – Aforisimi – GiuntiDemetra – Firenze – 2006

* *Folha de S.Paulo, Poder, A9 – quarta-feira, 19 de abril de 2017

***Sena, Ernesto – Deodoro: Subsídios para a História. – Senado Federal – Brasília – 1999


DEGRADAÇÃO

 

 

… reduziram o Estado a um cadáver.”*

 

 

Desde tempos longínquos,  pensadores  procuraram criar fórmulas de governo e estruturação do Estado.

Chegaram a quase perfeição com os trabalhos de autores ingleses e franceses.

Debruçaram-se sobre as práticas políticas e as insídias dos governantes no pensamento italiano.

Conceberam a ideia de democracia.

Buscaram a igualdade entre as pessoas.

Todo este caminhar transforma-se em pesadelo, quando se atinge as colaborações premiadas recolhidas em Curitiba.

De pronto, uma  conclusão é obtida.

O pensamento político ocidental não alcançou expressão nestas terras brasileiras.

Tudo exorbita.

Tudo foge a cânones estabelecidos.

Por exemplo, o neoliberalismo atingiu, por aqui, estágio jamais imaginado por nenhum defensor deste ideário.

Simples.

Não privatizaram apenas áreas específicas da Economia.

Privatizaram a República por inteiro.

Com ajuda de determinados políticos, empresário assenhorou-se do Estado.

Administradores públicos operaram de acordo com a vontade e o interesse de grupo empresarial.

Nenhum pudor.

Ministros obedeciam a diretores de primeiro e segundo escalão de determinada empreiteira.

Elaboravam leis com objetivos particulares.

Nada de interesse público.

Sempre a prevalência do privado.

O estudioso não encontrará em nenhuma latitude – nem sequer em governos absolutistas – situação como a presente em Brasília.

A eloquente imagem do governo do povo para o povo torna-se ridícula no Planalto.

Criaram, entre nós, o governo de alguns para uns poucos.

A máquina pública está corrompida em suas entranhas.

As personalidades políticas descaracterizadas.

A República é uma farsa.

Um teatro do absurdo de mau enredo.

Sequer esperança subsiste.

Perdeu-se a compostura.

Violou-se os mais comezinhos princípios do comportamento civil.

Agiram em vão os doutrinadores.

Todas as criações teóricas ruíram.

Restou o cinismo.

A impostura.

O deboche.

O escarnio.

Morre-se de vergonha na terra de Canaã.**

Tudo dana-se e se corrompe, como alertou o historiador setecentista***.

Como sair deste túnel de escuridão plena?

A curto prazo é pergunta sem resposta.

Nada de mudanças institucionais de ocasião.

Só há um refúgio.

A salvação pela democracia.

Esta sem marqueteiros e oportunistas.

Democracia apenas gerada por aspirações legítimas e profundas da sociedade.

Aprendeu-se, a duras penas, que não existem taumaturgos salvadores.

Estes sempre geram tragédias: econômicas e morais.

O caso nacional é exemplar.

Um grande País, por ação de uns poucos, atingiu  patética degradação moral.

Uma gangrena cívica invadiu o organismo nacional.

Só o pleno exercício democracia pode reanimar à Nação enferma.

Não há outro remédio.

Proporcionada pela democracia, a transparência pode nos salvar.

 

 

 

Referências:

Andrade e Silva, José Bonifácio de – Projetos para o Brasil – Companhia das Letras – São Paulo -1998

Salvador, Frei Vicente do – Historia do Brasil – 1500-1627 – Edições Melhoramentos – São Paulo -1965

Graça Aranha – Canaã – Garnier – Rio de Janeiro – 1902


O SUPREMO NA BERLINDA

Ele (o presidente) tem obrigações políticas e pessoais … que procurará cumprir por meio da nomeação para a Suprema Corte*

 

 

 

Silenciosamente, o Senado analisa proposta de emenda à Constituição.

Ela visa alterar a forma de escolha dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.

De há muito, a sociedade mostra-se perplexa com a maneira como são cooptados os membros da mais alta Corte de Justiça.

Conhecida autora**, registra serem escolhidos, em regra, pessoas que fizeram grandes favores ao presidente da República.

Pode não conter plena verdade a afirmativa, mas não deixa de produzir mal estar nas consciências sensíveis.

A aspiração da existência de uma Suprema Corte é antiga entre nós.

Pedro II, em julho de 1889, incentivava a membros de missão aos Estados Unidos a estudar o funcionamento da Corte maior norte-americana.***

E foi, exatamente desta, o modelo instalado com a proclamação da República.

Os constituintes de 1889 recolheram na república do norte, de maneira servil, os contornos e conteúdos para o nosso Supremo Tribunal Federal.

Com esta transposição, os republicanos trouxeram para o Brasil a forma de escolha  e permanência dos membros na Corte.

Este modelo original perdura até nossos dias.

Os ministros são escolhidos pelo presidente da República, investido após aprovação em sabatina no Senado Federal.

Os cargos são vitalícios.

Aqui as contradições.

Muitos desejam uma escolha mais arejada.

Opõem-se à vitaliciedade.

Enfim querem uma nova forma de escolha.

Dentro desta visão, corre no Senado Federal projeto****, já com parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania:

Um colegiado apresentaria ao presidente da República uma lista tríplice.

A  mais alta autoridade do Executivo faria a investidura, com base, portanto, em lista tríplice, após sabatina dos candidatos pelo Senado.

O colegiado, que elaboraria a lista tríplice, seria formado pelos seguintes membros:

Presidente do Supremo Tribunal Federal,

Presidente do Superior Tribunal de Justiça,

Presidente do Tribunal Superior do Trabalho,

Presidente do Superior Tribunal Militar,

Procurador Geral da Justiça,

Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e

Presidente do Tribunal Superior Eleitoral****.

Não fica por aqui o Projeto apresentado.

Vai além.

Fixa mandato de dez anos para o exercício das atividades de magistrado pelo escolhido pelo presidente da República.

Aproxima-se o projeto, apesar de mais tímido, da posição acadêmica de ministro recém empossado no Supremo Tribunal Federal.******

Nota-se, pois, movimentação, no Parlamento, contrária a atual sistemática de escolha de ministro do Supremo Tribunal apenas por vontade do presidente da República.

Esta fórmula, de há muito vem sofrendo antagonismo, especialmente após a criação dos Tribunais Constitucionais europeus.

É tema a ser debatido pela sociedade e, de maneira muito especial, pelas academias de Direito em todos os quadrantes do País.

Velhas práticas precisam evoluir.

O Supremo Tribunal Federal precisa ser arejado por figurantes com raízes na coletividade.

Não basta o importante “saber jurídico”.

É preciso contar com sensibilidade para recolher a realidade concreta.

É o que esta faltando.

Não qualifica ninguém ser amigo do “rei”.

Ainda porque esta condição, por si só, é desprezível.

Vale o debate sobre tão importante tema.

 

 

 

Referências

* Schwartz, Bernard. Direito Constitucional Americano. Forense. Rio de Janeiro. 1966

** Rodrigues, Lêda Boechat. História do Supremo Tribunal Federal. Civilização Brasileira. Rio de Janeiro. 1991

***  Moraes, Alexandre. Constituição Brasileira Interpretada. Atlas. São Paulo. 2007

**** Autor da Proposta: Senador Lasier Martins, PEC nº 35/2015

***** Presidente do Tribunal de Contas no projeto. Redação conferida pelo parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

****** Moraes, Alexandre, obra citada

 

 


MAGNA LATROCINIA

É empresa muito delicada examinar a causa das desordens públicas*

 

 

 

Discute-se – cinicamente – no Congresso Nacional novas fórmulas para a captação da vontade popular.

Atuais detentores de mandatos parlamentares concluíram, sem ouvir a sociedade, que o sistema proporcional já não convém a seus interesses.

Sabe-se que os sistemas eleitorais servem, primordialmente, para legitimar os titulares do Poder.

Ainda mais.

Para a preservação de espaços políticos.

Alguns deputados federais, temerosos dos resultados das próximas eleições, querem assegurar, desde logo, a conquista de novos mandatos.

Sem maiores esforços.

Foram, então, em busca de velhas fórmulas, geradoras de monstrengos  em outras realidades políticas.

Falam no custo das eleições.

Esquecem que as Comissões de Ética dos partidos deveriam fiscalizar seus integrantes.

É confortável receber graciosamente dinheiro de doações e do Fundo Partidário.

Deixar, comodamente, por conta da Justiça Eleitoral o ônus da fiscalização.

Esta deveria ser atividade partidária: preservar a ética e as boa práticas de convivência.

Querem os políticos apenas benesses.

Nada de ônus.

Citam, ainda com referência ao voto de lista, como exemplo principal, o espanhol.

Esquecem que o Reino de Espanha vive panorama partidário que causa grandes inquietações.

Os antigos conflitos políticos ressurgiram.

Os partidos tradicionais estão bloqueados às novas lideranças.

Valem os velhos caciques. Caudilhos de Espanha.

Um dos motivos é exatamente o voto de lista fechada.

Exatamente o que desejam implantar no Brasil, por meio de esdrúxula importação de instituto altamente conservador.

O voto de lista fechada tira do eleitor a possibilidade de escolher seu candidato, tal como permitido na lista aberta do atual voto proporcional.

Aqui é necessário registro de nossa História.

O voto proporcional é uma conquista da democracia nacional presente, entre os estudiosos desde a Proclamação da República.

Assis Brasil, em livro publicado 1893**, já defendia esta fórmula para contagem dos votos e, na mesma obra, com clarividência expunha:

A representação das opiniões dispensa coligações para eleições.

É imoralidade reunirem-se indivíduos de credos diversos com fim de conquistarem o poder, repartindo depois, como coisa vil, o objeto da cobiçada vitória”.

 Aí esta a questão.

As coligações abastardam a vontade eleitoral.

Figuras e pensamentos estranhos se unem com o fito de ludibriar o eleitor.

Somar tempo de rádio e televisão mediante negociações próprias de malfeitores a agir na calada da noite.

A eleição deveria se constituir em um meio de educação cívica.

Tornou-se, ao contrário, em um balcão de negócios para alguns celerados transmudados em dirigentes partidários.

Temem, porém, em demover as coligações proporcionais.

Os argumentos são os mais falaciosos.

Apenas interesses vulgares.

Falsa preservação dos chamados partidos históricos.

Apenas querem extirpar o voto proporcional.

Não pode, todavia, ser assim.

Conduzir o eleitor para a lista de votação fechada é o mesmo que levar o rebanho ao matadouro.

Um coletivo sem vontade própria, meramente tangido pelo capataz.

A desfaçatez de alguns parlamentares conspurca o mandato recebido do povo.

A representação popular não pode ferir direitos conquistados, especialmente no cenário cívico.

Rompe com a própria essência do mandato representativo.

Este não autoriza o seu titular agir contra a cidadania.

Retirar do eleitor a possibilidade de escolher seu candidato, exigindo que se submeta aos ditames das direções partidárias, é violar os direitos políticos.

Os deputados federais deviam frequentar menos jantares e mais bibliotecas.

Conhecer a História pátria é obrigação mínima de um cidadão detentor de mandato popular.

Esquecer os ensinamentos dos nossos doutrinadores é agredir à nacionalidade.

É o que fazem, em Brasília, alguns afoitos acostumados a agir sem limites e com desprezo à coletividade.

Matam à cidadania.

Roubam os seus atributos.

Praticam, no cenário cívico, magna latrocinia.

A resposta virá em 2018.

 

 

___________________

Referências:

*  Edmund Burke. El descontento político, escrito em 1790. Fondo de Cultura Económico – México – 1997.

** Assis Brasil,  Joaquim Francisco. A Democracia Representativa na República. Centro de Documentos e Informação – Câmara dos Deputados – 1983.


MULHER

 

Existe, no fundo das almas, um princípio inato de justiça e virtude … a esse princípio dá-se o nome de consciência. ***

 

 

 

Este mês de março, em seus primeiros dias, aponta data internacionalmente comemorada: o Dia da Mulher.

Os eventos oficiais, em homenagem à data, foram deploráveis.

Personalidades masculinas, com visão retrograda, expondo ideias avoengas.

Não é novidade.

A mulher, entre nós, ainda é, muitas vezes, tratada como ser de segunda categoria.

Uma profunda estupidez.

Estupidez que conduz a inaceitável ausência de mulheres na hierarquia superior da União.

Entre 186 governos examinados pela ONU, o Brasil se coloca, em ranking elaborado, em uma vergonhosa 167ª posição.*

Lamentável !

Especialmente, quando se recorda que, no Ocidente, a mulher esteve presente nos momentos mais significativos do pensamento.

Esta caminhada qualificada da mulher desponta, de maneira expressiva, em drama de Sófocles que reproduz  enigmas da existência humana.

Entre eles, o Poder.

Antígona, uma mulher,demonstra a necessidade das pessoas se oporem a todo Poder absoluto.

Mais ainda.

A importância de, por um princípio, oferecer a própria vida.

Antígona se defronta com a tragédia de ver seu irmão, Polinices, morto por Creonte, em vingança pela tentativa de tomada do Poder.

Creonte fere a lei não escrita.

Proíbe o sepultamento de Polinices, como exige a tradição e os costumes.

Antígona, com suas próprias mãos, opondo-se a determinação do tirano,dá sepultura ao corpo do irmão.

Cumpriu a lei natural.

Não aceitou a imposição de um agressor das leis existentes, antes mesmo do surgimento da primeira criatura.

Antígona, por ter realizado um dever de consciência, é condenada por razões de Estado.

É encarcerada em uma caverna.

Morre a mingua de água e alimentos.

Preservou a dignidade pessoal.

Não se submeteu à tirania.

Expõe esta mulher à toda a humanidade – mulheres, homens e de qualquer gênero – a imprevisibilidade da vida.

E mais.

Proclama:

A vida só merece ser vivida quando se luta contra  tiranos e suas ordens ilegítimas.

À consciência da  Antígona repugna a  injustiça.

Vai além Antígona.

Confere à intolerância a  condição de preguiça intelectual e  pobreza interior.

A intolerância afasta todo  esforço de conhecer e entender o ponto de  vista do outro.

Sublinha Antígona a supremacia dos valores sobre a lei dos homens.

Antígona é a presença perene do eterno e superior caráter da mulher:

Capaz de grandes esforços.

Preservador dos vínculos de núcleos sociais fundantes.

Antígona foi esquecida no dia 8 de março.

Creonte prossegue em sua ação perversa.

Fica registrado.

 

 

Referências

 O Estado de S.Paulo, 16/3/2017, A8

** Sófocles. Antígona, (drama grego ( circa 440 a.C))

*** Rousseau. Jean Jacques. Émíle ou de l’education. Garnier-Flammarion, Paris, 1966.


OUVIR À SOCIEDADE

O déficit de participação política impõe o exercício da democracia direta.

 

 

O que somos?

Muitos pensadores procuraram interpretar o Brasil.

A maioria deles de origem abastada ou, então, marcados por ideologias.

Poucos avançaram pela realidade contemporânea.

Sempre examinaram, de acordo com a época em que viviam, uma sociedade rural.

Esta se dissolveu nas grandes cidades que marcam o mapa nacional em todos os quadrantes.

Este crescimento doentio de nossas cidades tornou-as desumanas.

Sem dimensão humana.

Um macabro conflito entre as regiões consolidadas e as em ebulição – marcadas pela pobreza – apontam para uma doença endêmica.

A miséria e a riqueza não podem conviver harmonicamente.

Excluem-se e confrontam-se inevitavelmente.

Se este confronto não for físico – a mera agressão, o furto ou o roubo – torna-se psicológico.

Os dois polos produzem curto-circuito.

É inevitável.

Exatamente isto que se dá, hoje, por todo o território nacional.

Vidas antagônicas se desenvolvem lado-a-lado.

Nas pequenas comunidades do passado, encontravam-se presentes autoridades definidas: o juiz, o padre e o delegado.

Hoje, nos grandes centros, estas personagens se apagaram.

Já representam pouco.

O juiz fala uma linguagem inacessível às pessoas comuns.

O padre sofre a concorrência de outras figuras religiosas.

O delegado, proletarizado, apenas procura sobreviver.

Se tanto não bastasse, a televisão mostra-se avassaladora na invasão das mentes.

Uma fábrica de malefícios.

Viver, em uma sociedade desestruturada como a nossa,  é tarefa heroica.

Não sem motivo o aumento dia-a-dia do número de deprimidos e insatisfeitos.

Para coroar todo este panorama, ainda temos pela frente uma classe política, na maioria de seus membros, perversa.

Só pensam em seus próprios interesses pessoais e de sua clã.

O povo pouco importa.

As angústias sociais não atingem os políticos.

O Legislativo é composto de bons “palanqueiros”, interessados em preservar “boquinhas”.

Jamais pensam na  sociedade como um todo.

O Judiciário – ah! o Judiciário – tornou-se o gerador de ideias esdrúxulas.

Acompanhar uma sessão do Supremo Tribunal Federal é conhecer novidades exóticas.

Urgentemente, precisa-se de soluções para o cotidiano nacional.

Racionalizar os serviços públicos.

Vigiar os políticos.

Ouvir o eleitorado por meio da democracia direta.

A representação popular – o avoengo mandato  parlamentar – esta esgotado.

Tornou-se um ônus para a sociedade.

Há um déficit de participação cidadã.

É preciso que as conclusões parlamentares – nos casos de grande repercussão – sejam levados à população para decisão final.

Há assuntos que interessam ao cotidiano de cada um e, por isso, devem ser resolvidos individualmente.

Assim se obterá a vontade da coletividade.

Não dá para esperar muito mais.

A tragédia bate às nossas portas.

Só não vê quem não tem olhos de ver.

Na Era Digital é estúpido postergar a aplicação da democracia direta.

Com efetiva participação, a sociedade se tornará mais consciente e os políticos mais vigiados.

Dá para romper a letargia.

É só querer.