CONVITE

Fracasso.

É o sentimento de quem anda pelas ruas do centro histórico de São Paulo.

A miséria invade a cada desvão.

Decadência e a miséria opressivas.

Pessoas andrajosas por todas as partes.

Pedem esmolas de maneira desumana.

Um pedaço de alimento. Qualquer alimento.

A droga barata impera.

Sequer de longe a presença das autoridades.

Os serviços sociais desapareceram.

Nenhum assistente social em toda área central.

Só desespero. Ruina humana.

Onde estarão as autoridades?

Em seus belos palácios.

Nenhuma sequer se dá ao trabalho de ver, com seus próprios olhos, a dramaticidade da situação.

São Paulo é uma tragédia.

Depois de seu orgulhoso passado, tornou-se no presente o retrato acabado do próprio Brasil.

Uma miséria só.

Todas as autoridades, em seus artefatos eletrônicos, parecem ativas.

Não passam de um amontoado de cínicos.

Abutres devorando uma sociedade exangue.

Todos silenciam. Os meios de comunicação. As igrejas. As ongs. Os políticos.

Uma sociedade, que não reage perante o inominado, fenece.

A miséria calou as consciências.

É o apocalipse. Nada é ouvido, a respeito.

Perdeu-se toda a possibilidade de reagir.

O individualismo mais perverso invadiu nossa sociedade.

Esta enferma. Sem futuro.

Resta forças para um convite:

Prefeito, governador ou presidente da República, sem aparatos, corram as ruas do centro de São Paulo.

Só assim constatarão o grau de indigência existente.


ÍNDICES DE DECADÊNCIA

A decadência de uma sociedade pode ser medida de diversas maneiras.

A econômica pelos índices emitidos diariamente pelo mercado.

A pauperização do povo por intermédio dos números de desempregados.

As favelas espalhadas por todos os cantos das cidades.

A saúde pelo acesso ao Sistema de Saúde quase sempre em colapso.

Há, no entanto, uma maneira diversa de se captar o grau de indigência que atinge um povo e seus integrantes.

Talvez, seja atípica.

Quem sabe lúgubre.

No entanto, extremamente nítida em captar o empobrecimento econômico e moral de um povo.

Este índice – estarrecedor – é a situação em que se encontram os cemitérios da Capital de São Paulo.

Todos os povos reverenciam seus antepassados, após a morte.

Preservam as tumbas que, no passado, recolhiam os corpos sem vida.

É uma tradição de todas as sociedades.

No Ocidente, alguns campos santos tornaram-se monumentos civilizatórios, com suas esculturas e registros históricos.

Os costumes se alteraram.

Chegou a cremação e os corpos já não recebem a terra como último acontecimento de uma existência.

Compreende-se.

Mas, preservar o passado das nossas necrópoles é uma exigência da moral e da História.

O lastimável descaso das autoridades municipais com os cemitérios históricos – Consolação, Araçá, São Paulo e os outros ainda – mostra a indigência moral a que está submetida a população.

Violam-se sepulturas.

Rompem-se esculturas.

Roubam-se peças ornamentais.

A imundícia ocupa o entorno das jazidas.

Lixo acumulado nas quadras.

Enfim, uma dramática exposição da indigência civilizatória imposta à sociedade e aos antepassados.

Aventureiros transformaram-se em falsos administradores.

É a falência de uma sociedade.

Esta decadência pode ser medida pela mais extravagante das formas:

O lamentável estado das necrópoles de São Paulo.

Um constrangimento elaborar este registro.

Um dia, em outros tempos,  os antepassados eram venerados.

A História e os que a edificaram já não valem nada.

Sociedade sem História não tem futuro.


MERCADO DE CONSCIÊNCIAS

Na ciclotimia própria da política, um novo modismo surge no noticiário.

O ingresso, às claras, do “mercado” de maneira direta no jogo político.

Empresários criam partidos.

Personalidades mostram-se propensas a incentivar a concretização de fundos de financiamento eleitoral.

Querem investir (sic) em futuros representantes do povo.

Ou seja, os representantes do povo serão representantes tão e exclusivamente do capital.

Isto é, dos financiadores de campanhas.

O povo que se lixe.

Alguém poderá argumentar que será melhor.

Não se darão os financiamentos ocultos, tais como se constata nas ações penais em curso no Rio de Janeiro e Curitiba.

A compra de consciências será a céu aberto.

Nada de conventilhos.

Nada de contas secretas.

Tudo arejado e confortável, dirá o falso moralista.

Na verdade, estamos longe da política partidária imaginada em outras épocas.

Facções em luta por ideais.

Pensamentos definidos:

Direita,Esquerda e Centro.

Todos, dentro em breve, só terão um símbolo: o cifrão, ou mais precisamente este: $.

Oportuno que todos os segmentos sociais ingressassem na arena política.

Com paridade de armas, porém.

Parece não ser este o futuro.

Preocupa.

No passado, um presidente já disse:

“ Nosso governo está desde alguns anos sobre o controle dos chefes de grandes sociedades anônimas ligadas a interesses particulares”.

 prosseguia o mesmo presidente,

“… (isto)tem efeitos de grande alcance na existência de qualquer habitante, pois impõe situações injustas …”.*

 

Este presidente dirigiu a mais pujante sociedade do Ocidente.

Conheceu por dentro a dominação do capital.

O Brasil, só agora, está vendo as entranhas do mau uso do dinheiro em campanhas.

Verá, no futuro, a legalização da aquisição de consciências no novo mercado: o da política.

Uma lástima.

 

 

Referências:

*Presidente Woodrow Wilson dos Estados Unidos in Luigi Ferrajoli – Principia iuris – Editorial Trotta – Madrid – 2016.


PELA SUPRESSÃO DOS PARTIDOS POLÍTICOS

 

Se confiássemos ao diabo a organização da vida pública, ele lograria conceber algo mais engenhoso..•

 

 

Os acontecimentos são vertiginosos.

Todos os dias novos fatos.

Uns, piores que os outros.

Todos lamentáveis.

Neste turbilhão de más notícias, ninguém pensa.

Ninguém se debruça sobre o panorama exposto.

Apenas, sobrevive-se.

Todos os dias, no entanto, uma imagem avança sobre os vídeos.

Expõe obviedades – todas iguais -, elas são o produto das emissões televisivas patrocinadas pelos partidos.

Exatamente isto.

Os partidos invadem, quase que diariamente nosso cotidiano.

Para que?

Para nada. Apenas falsas promessas.

No interior desta imensa pasmaceira – e roubalheira – manufaturada pelos partidos surge a edição de um pequeno livro.

Editado, originariamente, na França no século passado e agora reeditado em Portugal, com edição brasileira.

É obra perturbadora.

Trata particularmente dos partidos políticos.

Aponta para a contrariedade de grandes personalidades por estas agremiações parciais.

Demonstra que os partidos só aconteceram, com êxito, na Inglaterra, pois lá se apresentavam como clubes aristocráticos.

No continente europeu, os partidos sempre foram demonizados.

Na França, a Revolução de 1789 marginalizou os partidos.

Adotou inicialmente a Rousseau.

Com o Terror, surgem os jacobinos, com suas violências, e deram origem aos girondinos.

Aí o embrião do sistema partidário francês e, a partir de então, os conflitos se eternizaram.

Esta tese é defendida, com ardor, por Simone Weil (1909-1943), militante política, que escreveu, entre outras, uma obra provocadora, a saber:

 

“Nota sobre a supressão geral dos partidos políticos”

 

Leitura indispensável para os interessados em temas controvertidos e da atualidade, apesar da obra ser dos anos 40.

Será que a presença dos partidos não torna insuportável a vida cívica da cidadania?

Ou ao contrário, a existência dos partidos permite a  circulação de ideias e espaços de liberdade?

São perguntas oportunas, a partir da leitura da pequena obra de Simone Weil.

Cada um responderá  à sua vontade.

 

 

Referência

 

Weil, Simone – pela Supressão dos partidos políticos – Editora âyiné – Belo Horizonte – 2016

Nota sobre a supressão geral dos partidos políticos

Título da edição portuguesa – Antigona – Lisboa – 2017

Note sur la supression a génerale des partis politiques  – Título da edição francesa –

* frase de Simone Weil


A PRESENÇA FEMININA NA POLÍTICA

Como incrementar?

 Como incentivar?

 

Monica Herman Caggiano

Diretora da Faculdade de Direito-USP/RP. Professora Associada Plena de Direito Constitucional do Departamento de Direito do Estado da Faculdade de Direito –USP.  Doutora e Llivre-docente pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Presidente da Comissão de Pós-Graduação –FDUSP. (2008-2016). Professora Titular de Direito Constitucional e Coordenadora do Curso de Especialização em Direito Empresarial (pós-graduação “lato sensu”) da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Procuradora municipal (1972 – 1996). Procuradora Geral do Município de São Paulo (1994-1995). Secretária dos Negócios Jurídicos do Município de são Paulo (1996). Chefe de Gabinete do Vice-Governador do Estado de São Paulo (2003-março/2006). Assessora Especial do Governador do Estado de São Paulo (2006). Assessora Especial da Secretaria dos Negócios Jurídicos (PMSP)  de 2008 -2012. Líder do GP Reforma Política (CnPq).

 

 

M O Ç Ã O

 

O advento da Consulta formulada pela Senadora da República, Lidice da Mata e Souza[1], perante o E. Tribunal Superior Eleitoral, colocou em debate e à apreciação da mais alta Corte Eleitoral do pais tema sensível, a exigir um reposicionamento dos Tribunais e do Legislador acerca da persistente tendência – no Brasil – de manter a mulher afastada do cenário político partidário. Pela inércia e por força de mera conduta abstencionista, os detentores do Poder acabaram por garantir a exclusão da presença feminina dos polos decisionais.

Com efeito, foi longo o período de hibernação da mulher na política. E longo e atribulado foi o percurso até a conquista da cidadania no seu primeiro grau – ou seja integrar-se no corpo eleitoral, posição conquistada, entre nós, tão só no século XX[2]. No entanto, já portadora do status de cidadã, sua participação no panorama político continua reservada à presença nas urnas, na qualidade de eleitora, ou seja, ainda como cidadã de primeiro grau. Escassos os avanços quanto ao exercício do jus honorum – o outro lado do direito de sufrágio – a face da participação política efetiva, o indicador da possibilidade de ocupar postos de tomada de decisões.

Verdade que o legislador e a Justiça Eleitoral vem, timidamente, corroborando toda uma atuação da sociedade civil organizada visando incentivar as mulheres a abandonar os bastidores do poder – esta postura letárgica – fortalecendo este contingente de molde a viabilizar sua participação política e isto nos dois polos do ius sufragii – o ativo e o passivo, garantindo-lhes a plena cidadania.

Nesse diapasão cumpre apontar a Lei n. 12.035/2009 que ampliou para 30% e tornou obrigatória a presença da candidata-mulher nas listas partidárias ou das coligações. É o sistema de cotas aplicado em apoio ao efetivo exercício dos direitos políticos da mulherMais ainda, cabe recordar o acréscimo do item IV ao art. 45 da Lei partidária (Lei n. 9096/95, alterada pela Lei n. 13.165/2015) impondo aos partidos políticos, por intermédio dos atos propagandísticos pela rádio e TV, a “promover e difundir a participação política feminina, dedicando às mulheres o tempo que será fixado pelo órgão nacional de direção partidária, observado o mínimo de 10% (dez por cento)”.

Insuficientes e insatisfatórias as medidas. Até porque trouxeram como reflexo imediato burlas verificadas na produção das listas de candidatos e a célebre figura das candidatas “laranja”, ou seja meras figurantes, muitas delas sequer cientes de que o respectivo nome era utilizado para compor a lista partidária. E, em pleno século XXI, no que toca à inserção da mulher nos quadros da política, o Brasil permanece em pior posição com um percentual de 9,9%,[3] denotando que, apesar de a Constituição de 5 de outubro de 1988 ter dedicado um significativo espectro aos direitos fundamentais, a inserção da mulher na plataforma da atuação política resta, até hoje, prejudicada. O cenário se oferece ainda mais grave se comparados aos dados registrados no caso da Bolívia, do México e do Equador – apenas para ilustrar – que apresentam índices elevados de, respectivamente, 53,1%, 42,4% e 41,6% no que respeita à participação da mulher na política.

Sob este particular aspecto, a Consulta formulada ao E. Tribunal Superior Eleitoral traz nova esperança quanto à introdução de providências a incrementar a atividade política feminina, a assegurar à mulher assentos nos órgãos diretivos dos partidos políticos, a lhe garantir presença nos polos decisionais. Na realidade, o percentual de 30% na composição das Comissões de direção das agremiações partidárias viria refletir a aplicação do principio da simetria, porquanto retrataria a transposição da regra aplicada à confecção das listas para a conformação dos organismos que as elaboram. O tratamento atenderia plenamente ao cânone da simetria. Demais disso, a proposta iria concorrer para maior lisura na aplicação do sistema de cotas (30%) femininas para a elaboração das listas de candidatos. Operaria como um redutor da possibilidade de fraudes, pois estas listas agora seriam confeccionadas com a participação da mulher e sob o seu atento olhar.

Enfim, a ampliação da força eleitoral feminina progride. O processo eleitoral de 2016 apontou um universo de 52% de mulheres votantes e dispostas a manifestar sua vontade política pelo voto. Superou o contingente masculino de eleitores. Demanda e impõe, porém, o esforço de todos a incentivar e dar efetividade à presença da mulher no exótico e hegemônico mundo interna corporis dos partidos.

 

[1] CONSULTA N. 0603816-39.2017.6.00.0000.
[2] CAGGIANO, Monica Herman S., Eleições 2016. Perfil da candidatura – a presença da mulher, in  www.CEPES.org.br
[3] Os dados foram extraídos do Ranking de Participação Feminina no Parlamento, divulgado em 30 de março de 2017.

SEQUELAS DO COLONIALISMO

 

Há temas que saem do noticiário e parecem desimportantes.

O esquecimento é forma de fragilização das mentes individuais e dos povos.

Já não se ouve referências ao colonialismo.

Suas consequências, no entanto, se encontram presentes em grandes  regiões do planeta.

No Oriente Médio, aspectos do colonialismo conduzem a conflitos bélicos e religiosos de extensão considerável.

São tão graves estes conflitos que se espalham – por intermédio do terrorismo – por todos os continentes e atinge os chamados países centrais.

A nossa América, a partir do Século XVI e por longo tempo, foi vítima das ações colonialistas.

Nenhuma das três Américas se viu distante da sanha colonialista.

Quando esta se dirigia à busca das riquezas naturais era grave, mas reversível, em alguns casos.

Dramático é quando o colonialismo avançou sobre as populações autóctones, destruindo culturas e violando existências humanas.

O genocídio contra os naturais da América colonizada pelos ibéricos é conhecido.

Desde a civilização asteca, passando pelos maias, e atingindo os povos guaranis, todos conheceram um extermínio virulento e cruel.

Contudo, este fenômeno não ocorreu apenas no espaço de conquista dos ibéricos – espanhóis e portugueses – mas também lá acima do Rio Grande.

O Canadá, aparentemente tão à margem de grandes tragédias e conflitos, conheceu uma das ações mais infames do colonialismo.

Estas ações se deram no chamado Canadá moderno (1867).

Milhares de crianças autóctones foram retiradas de suas família, a força se necessário, e entregues a estabelecimentos religiosos.

Estima-se que mais de 150.000 crianças foram internados em pensionatos.

Esta prática levou a abusos físicos, sexuais e a suicídios.

Deixou, como óbvio, profundas sequelas em suas vítimas.

A violência contra a dignidade dos povos autóctones visava eliminar as línguas indígenas e romper os traços familiares e comunitários.

Somente em 2006, após longa luta política e jurídica, um acordo legal foi estabelecido.

Criou-se a Comissão da Verdade e da Reconciliação.

Os seus trabalhos se estendem no tempo, mas as sequelas deixadas na alma de milhares de pessoas permanecem.

As igrejas envolvidas neste infame processo buscam rever os males produzidos por este passado comprometedor.

Muitos canadenses consideram, no entanto, a atual política adotada, após a criação da Comissão da Verdade e da Reconciliação, mera política de distração.

Esta mesma política de distração que se adota, aqui no Brasil, para a revisão de nossa convivência com fortes traços colonialista.

É só observar ao redor de cada um.

 

 

Referências

Roussel, Jean-François – Iglesias y teologia en Canadá depues de los pensionatos autóctones – Los dificiles caminos de la verdad, de reparicíon y de la descolonización.

In Concilium – Revista Internacional de teologia – Tema monográfico: Minorías – junho de 2017.

Editorial Verbo Divino – Editora Vozes – Petrópolis.

Borja, Rodrigo – Enciclopedia de la política – Fondo de Cultura Económica – México – 1997.